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Procon-SP irá exigir que Apple venda iPhones com adaptador de tomada na caixa

Ainda em outubro, o Procon-SP notificou a Apple referente ao fato da empresa ter retirado o adaptador de tomada da caixa dos iPhones. Hoje (2), o órgão público de defesa do consumidor confirmou que exigirá a venda dos iPhones com o adaptador de tomada incluso. A notícia foi compartilhada pela Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada no site do Procon-SP.

O Procon-SP questionou a Apple em 28 de outubro sobre as razões por trás da decisão de retirar o adaptador de tomada da caixa dos aparelhos. O órgão exigiu que a empresa se manifestasse sobre o impacto que isso teria nos consumidores e também pediu que a Apple justificasse os benefícios ao meio-ambiente.

Só que a resposta da Apple parece não ter convencido o Procon-SP, que considerou o adaptador de tomada uma “peça essencial para o uso do produto”. Além disso, a empresa também não quis deixar claro se estará comprometida em oferecer assistência técnica para usuários que não utilizam o adaptador de tomada oficial da marca.

A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

Segundo Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a Apple foi incoerente em remover o adaptador de tomada da caixa dos iPhones sem antes apresentar um plano de reciclagem e rever o valor dos produtos. Para Capez, a empresa falhou em comprovar como a decisão resultará em ganhos ambientais.

Desta forma, o Procon-SP exigirá que a Apple volte a vender os iPhones com o adaptador de tomada incluso. Caso não se adeque ao pedido, a empresa poderá ser multada com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Vale notar que a decisão se aplica apenas ao Estado de São Paulo, porém a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também já considera definir a mesma exigência em todo o país.

Após a notificação do Procon-SP, a Apple reduziu o preço do adaptador USB-C de 20W para R$199 no Brasil. Porém, até o momento, a companhia ainda não se manifestou sobre a nova exigência do órgão público.

Sobre o autor

Filipe Espósito é jornalista especializado em tecnologia. Criou o iHelp BR em 2009 para compartilhar dicas sobre dispositivos Apple e hoje também utiliza o espaço para cobrir notícias de tecnologia em geral. Atualmente também é editor do site especializado 9to5Mac.