App Store agora exige CPF/CNPJ de usuários brasileiros e em breve aceitará cartões de débito

Os brasileiros que tentaram baixar algum aplicativo para iOS na App Store nas últimas horas tiveram uma “surpresa”. A partir de agora, e sem muito alarde, a loja de aplicativos da Apple vai exigir dos usuários o CPF (para pessoas físicas) ou CNPJ (para contas utilizadas por empresas).

Aqui no Brasil, as leis exigem que qualquer venda realizada em território nacional forneça a nota fiscal — e assim também o governo pode controlar o quanto a empresa deve em impostos. A Apple, até então, sempre conseguiu “burlar” essa medida, alegando que toda a estrutura da App Store fica nos Estados Unidos e que, inclusive, os aplicativos vendidos aqui são cobrados em dólar — o que classifica as compras na App Store como transações internacionais.

Então, se isso tem funcionado para a Apple, por que mudar agora? Apesar de nada ter sido confirmado ainda, é bem provável que a empresa esteja se preparando para começar a vender aplicativos, músicas, filmes e livros em nossa moeda local (reais) ao invés de cobrar em dólar. Inclusive, ao abrir a tela para inserir o CPF/CNPJ, é possível notar que a loja vai aceitar também cartões de débito para as compras — atualmente funciona apenas com cartão de crédito.

Curiosamente, o chefe do Apple Music, Eddy Cue, disse em uma entrevista no início do ano que o Apple Music passaria a ser cobrado em reais no Brasil até o final deste ano. Meses depois, fontes do iHelp BR disseram a mesma coisa, e chegamos até a acessar a tela de vale-presentes do iTunes com uma conta brasileira. Também neste ano, usuários de cartões de crédito nacionais puderam comprar nas lojas virtuais da Apple mesmo com os valores em dólar.

Por fim, um registro da Apple na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) corrobora as informações sobre essa preparação para vender produtos e serviços virtuais em nossa moeda local. Resta aguardar agora para ver quando (ou se) a Apple vai oficializar a mudança da iTunes e App Store para preços em reais.

Filipe Espósito

Filipe é o criador do iHelp BR. Sempre fascinado por tecnologia, começou a se interessar pela Apple após ganhar o primeiro iPod touch, em 2007. Com a falta de conteúdos sobre a Apple no Brasil, na época, decidiu abrir o iHelp BR para compartilhar dicas e notícias. Entre seus dispositivos mais recentes estão um iPhone 6 Plus, MacBook Pro de 13 polegadas, Apple Watch Series 2 e os novos AirPods. Atualmente está cursando graduação em Jornalismo.

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